{"id":24329,"date":"2020-11-19T10:29:45","date_gmt":"2020-11-19T14:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/site.campoverde.mt.gov.br\/?page_id=24329"},"modified":"2021-11-08T17:01:24","modified_gmt":"2021-11-08T21:01:24","slug":"lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"page","link":"\/\/www.stockmarketdesign.com\/lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"LEI ALDIR BLANC"},"content":{"rendered":"\t\t
LEI ALDIR BLANC<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
Criada pelo Governo Federal como forma de auxiliar trabalhadores da cultura e espa\u00e7os culturais que tiveram suas atividades prejudicadas pela pandemia do novo coronav\u00edrus, a Lei n\u00famero 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor que faleceu em maio do ano de 2020, vai disponibilizar R$ 312 mil reais para marrocos juniores venezuela juniores 15/06/2023
.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Os valores ser\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte maneira: <\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u2013 Subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social; e<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u2013 Editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Quem pode receber?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/a> Trabalhadores e trabalhadores da cultura. Entende-se como trabalhadores e trabalhadoras da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos art\u00edsticos e culturais, inclu\u00eddos artistas, contadores de hist\u00f3rias, produtores, t\u00e9cnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Espa\u00e7os e institui\u00e7\u00f5es culturais ter\u00e3o apoio da Lei Aldir Blanc? <\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Sim. Ser\u00e3o beneficiados tamb\u00e9m com o aux\u00edlio emergencial, com o valor m\u00ednimo de R$ 3 mil e m\u00e1ximo de R$ 10 mil, de acordo crit\u00e9rios estabelecidos pelo gesto local, espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias, cooperativas e institui\u00e7\u00f5es culturais com atividades interrompidas, que atendam o que preconiza a Lei Aldir Blanc. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n S\u00e3o considerados espa\u00e7os culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, empresas culturais, organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias, cooperativas com finalidade cultural e institui\u00e7\u00f5es culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades art\u00edsticas e culturais. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n Quem n\u00e3o pode receber? <\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Servidores p\u00fablicos ativos, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que residem ou tenham sede fora do Munic\u00edpio de marrocos juniores venezuela juniores 15/06/2023
, espa\u00e7os culturais criados ou mantidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualquer esfera ou vinculados a ela, espa\u00e7os culturais vinculados a funda\u00e7\u00f5es, a institutos ou institui\u00e7\u00f5es criados ou mantidos por grupos de empresas, teatros e casas de espet\u00e1culos de divers\u00f5es com financiamento exclusivo de grupos empresariais, espa\u00e7os geridos pelos servi\u00e7os sociais do Sistema S.<\/span><\/span><\/p>\n Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O benefici\u00e1rio do subs\u00eddio previsto pela Lei Aldir Blanc dever\u00e1 apresentar presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao uso do benef\u00edcio ao Munic\u00edpio, em at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela do subs\u00eddio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Cadastro cultural:<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Se Ponto de cultura <\/span><\/span>https:\/\/forms.gle\/87BAq15e3NCrKvEe8<\/u><\/font><\/p>\n Se pessoa F\u00edsica: https:\/\/forms.gle\/G3nwCEdsnbgD5ZDg6<\/span><\/a><\/u><\/span><\/span><\/span><\/p>\n